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3 de mai. de 2024
TSE cassa chapa do PL em Teresina por fraude à cota de gênero; Leonardo Eulálio perde mandato
A ministra Isabel Gallotti, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou a cassação da chapa do Partido Liberal (PL) eleita no pleito de 2020 para a Câmara Municipal de Teresina por fraude à cota de gênero. Com essa decisão, o único vereador eleito, Leonardo Eulálio, perde o mandato, e os suplentes também são afetados, com os votos na chapa sendo considerados nulos.
A ação que levou à decisão da magistrada foi impetrada pelo partido Progressistas (PP) e pela suplente de vereadora Graça Amorim, alegando um suposto uso de candidaturas "laranjas" pelo Partido Liberal para burlar a cota de gênero. A advogada Geórgia Nunes, representante do PP e de Graça Amorim na ação, explicou que, apesar de haver possibilidade de recurso, o cumprimento da decisão deve ser imediato, citando precedentes de casos semelhantes já julgados.
O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) já foi notificado sobre a decisão da ministra do TSE e determinou o cumprimento à 1ª zona da Justiça Eleitoral de Teresina. Esta última fará o recálculo dos quocientes eleitoral e partidário e comunicará a Câmara de Vereadores da capital. Com o recálculo, a suplente pelo Progressistas, Graça Amorim, autora da ação, deve assumir a cadeira.
O caso teve início em maio de 2022, quando o juiz Dioclécio Sousa da Silva, da 1ª zona da Justiça Eleitoral, considerou procedente a Ação de Impugnação de Mandato Eletivo impetrada pelo PP, determinando a cassação da chapa. Após recurso, o TRE manteve o mandato do PL, mas agora, com a decisão do TSE, a situação muda.
O Progressistas apontou que as candidaturas ao cargo de vereadora do PL de Kátia D’Angela Silva Morais, Sônia Raquel Alves da Silva e Jacira Gonçalves Rodrigues burlaram a cota de gênero, pois tiveram votação zerada ou ínfima e movimentaram poucos recursos em comparação à média, sugerindo que não fizeram campanha eleitoral.
Homem é preso por tráfico de drogas no Bairro Piauí, em Parnaíba
Na manhã desta quinta-feira (2), um homem identificado como Alexandre Sales de Souza, 25 anos, mais conhecido como “Lacoste” ou “Bodó”, foi preso sob acusação de tráfico de drogas e associação criminosa, na Rua Dirceu Arcoverde, Bairro Piauí, em Parnaíba (PI).
Na ocasião, a Polícia Militar recebeu a informações sobre o paradeiro de Alexandre, que tinha mandado de prisão em aberto. Os policiais foram até o local e conseguiram efetuar a prisão e levá-lo para a Central de Flagrantes, onde responderá as medidas cabíveis.
Clínica Praiana passará a funcionar ao lado da OAB de Parnaíba
A partir da próxima segunda-feira (17), o novo local de atendimento será na Rua Jerônimo Tupinambá, 488, no bairro Cantagalo, ao lado da OAB e a 20 metros de distância do Corpo de Bombeiros.
A Clínica Praiana tem como responsável técnico o doutor Felipe Machado, Titulado Médico do Trabalho e membro da Sociedade Brasileira de Ortopedia. No espaço são feitas consultas, infiltrações, trata de doenças do joelho, cirurgias de fraturas, além da área de saúde ocupacional, como atestado e exames complementares: audiometria, exames laboratoriais e Raio-X conveniado.
Consultas pelo telefone/ whatsapp (86) 99596-6970.
Instagram: @cmpraianaphb
Município de Parnaíba é condenado a pagar 5 milhões à Agespisa
Tratam-se de duas apelações cíveis interpostas pela Agespisa e pelo Município de Parnaíba em face de decisão que havia condenado o ente municipal a pagar à concessionária a quantia de R$ 5.552.924,64 (cinco milhões, quinhentos e cinquenta e dois mil, novecentos e vinte quatro reais e sessenta e quatro centavos).
A Agespisa estava cobrando dívidas de imóveis de propriedade do Muncípio de Parnaíba que estavam com débitos de 2017 a 2022. A concessionária apresentou provas do seu direito, como o contrato de concessão do município e o extrato de débito, que detalhava os valores dos débitos mensais de cada matrícula cadastrada em nome do ente.
Em primeira instância, o pedido da Agespisa foi considerado procedente. O muncípio recorreu alegando que a Agespisa não comprovou nos autos o efetivo consumo de água nas unidades consumidoras relacionadas nem a emissão das respectivas faturas de água e entrega destas ao consumidor.
A concessionária recorreu da sentença para que fosse determinada a inclusão das faturas vencidas no curso do processo e também as vincendas até a data da satisfação do débito, enquanto durar a obrigação.
Entendimento do TJPI
Analisando o caso, o TJPI, por meio da 6ª Câmara de Direito Público, concheceu de ambos os recursos, mas deu provimento somente à apelação da Agespisa. No entendimento dos desembargadores, é ônus do próprio consumidor solicitar à concessionária a sua desvinculação da fatura de água a partir do término do contrato imobiliário, fazendo retornar a cobrança já na fatura seguinte ao original proprietário, ou mesmo providenciar a transferência da titularidade quando proprietário de imóveis locados.
Dessa forma, o recurso da Agespisa foi provido conforme o voto do relator, desembargador Erivan Lopes, para incluir na condenação as faturas vencidas ao longo do processo, já que decorrência lógica do seu pedido, nos termos do art. 323 do CPC.
Segundo o desembargador, a inclusão das faturas de energia elétrica vencidas ao longo do processo não só é possível, como também garante a efetividade da prestação jurisdicional. Caso contrário, a concessionária de serviço público teria que propor tantas ações quantas fossem as faturas vencidas e, considerando que o serviço de energia elétrica é de prestação continuada, haveria uma infinidade de processos com o mesmo objeto abarrotando o Judiciário.
Fonte e jurisprudência
Fonte: Apelação Cível nº 0800922-68.2022.8.18.0031
Jurisprudência: TJPI | Apelação Cível Nº 0705723-54.2018.8.18.0000 | Relator: Des. Francisco Antônio Paes Landim Filho | 3ª Câmara Especializada Cível | Data de Julgamento: 22/11/2019
SESI Saúde retoma atendimento odontológico em Parnaíba
O SESI Saúde, departamento ligado ao Serviço Social da Indústria de Parnaíba (SESI Parnaíba), informa que retornaram os atendimentos odontológicos para os trabalhadores da indústria.
A agenda de atendimentos já está aberta, sendo que basta os interessados reservarem a consulta por meio do Whatsapp: 3322-3041. Os atendimentos ocorrem na sede do Centro Esportivo Dirceu Arcoverde (Verdinho), situado na Rua Flankin Veras, 383, no Bairro Nossa Senhora de Fátima.
Acúmulo de água das chuvas prejudica casas e moradores no Alto Santa Maria
As chuvas que caíram sobre a cidade de Parnaíba têm afetado diversas moradias em situação de vulnerabilidade. Um exemplo está no Bairro Alto Santa Maria, nesta casa à Rua São Félix. A família está com a casa cada vez mais danificada com a frequente invasão das águas poluídas. A situação tem afetado a saúde da família, que vive situação de risco com os danos a estrutura e segurança. A doméstica Mariana Pinho disse que sua filha de oito de idade, que faz tratamento contra o câncer, teve de ser retirada de lá devido a condição, e a casa está ficando danificada.“A casa esta toda alagada, toda brejada , o piso do quarto dos meus filhos esta cedendo, o quarto não está nada bom para eles dormirem, tirando que o quintal esta alagado, a água já esta transbordando para frente”, reclamou Mariana.
Já na Rua José Rodrigues da Silva, esta senhora Maria do Rosário Rodrigues, de 67 anos, também tem a casa invadida pelas águas da cheia. O local fica apodrecido e a casa sofrendo danos na estrutura. Este ano a situação está ficando cada vez mais grave. Recorda Rosário que já chegou a sair de casa fugindo do alagamento e teve a casa saqueada. Toda a problemática destas residências e outras se devem a um bueiro entupido à Rua 03 de Maio. Diante disto, as águas não escoam e se acumulam. A consequência está na insegurança, danos e poluição que trazem transtornos aos moradores. “Fizeram um bueiro ali, devido que não limparam mais, começou a chuva e entupiu a água não desce a chuva, a água vem toda para casa”, disse a aposentada Rosário Rodrigues.
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TRE-PI estende expediente de trabalho para cadastro eleitoral
Em razão da proximidade do fim do prazo para regularização eleitoral, o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí informou nesta quinta-feira (02), que estenderá o horário de atendimento nos Cartórios Eleitorais do estado de 7h até às 18h até o dia 8 deste mês.
O horário será destinado somente para os eleitores que estiverem nas filas até às 13h. Neste sábado (04), os cartórios eleitorais poderão atender os eleitores, das 8h às 14h, sem prorrogação de horário.
Além disso, para aqueles que já possuem a biometria coletada, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) também disponibiliza a opção de autoatendimento, o Título-Net, através do site oficial do TSE.
Motorista e estudante Marta Macedo desaparece em Parnaíba
Nesta semana, amigos e familiares de Marta Macedo, iniciaram uma campanha nas redes sociais para encontrar a motorista e estudante de medicina veterinária que está desaparecida.
De acordo com os colegas de turma da faculdade, Marta não comparece às aulas há mais de duas semanas. Os colegas de trabalho também não têm notícias sobre a localização da mulher, que também não consta na plataforma da central do aplicativo de motoristas.
Qualquer informação, entre em contato pelo número disponível na imagem:
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Vítima cai em golpe de venda de carro pela internet e perde R$ 8.000,00, em Parnaíba
Duas pessoas foram parar na Central de Flagrantes de Parnaíba nesta quinta-feira (02), após serem vítimas de um golpe um tanto quanto curioso. Os dois homens realizaram uma negociação financeira sobre a venda de um carro, no entanto, ambos ficaram no prejuízo.
De acordo com o delegado de Polícia Civil, Rodrigo Melo, esse tipo de golpe tem se tornado cada vez mais frequente em Parnaíba. Ele explicou como o criminoso enganou as duas vítimas. “O estelionatário não conhece, nem o vendedor do veículo, nem o comprador, e ele se passa como intermediário para ganhar uma porcentagem […] E orienta o vendedor do veículo a se dirigir até o comprador sem falar o valor do veículo, sem anunciar o valor de venda do negócio”, explicou.
Neste caso, segundo o delegado, o carro foi anunciado na plataforma de vendas de uma rede social. O estelionatário se passou por irmão do proprietário do veículo para enganar o comprador – informando que ele não devia dizer ao dono do carro que era ele quem tinha passado o contato do vendedor – desta forma, as duas vítimas não conversaram sobre o valor do automóvel, tendo informações do negócio apenas por meio do criminoso.
O comprador pagou metade do preço do anunciado na rede social ao estelionatário via pix, e o criminoso enviou o comprovante ao vendedor como se tivesse pago o valor total, de R$ 15.000. Quando o dono do carro verificou sua conta bancária, não havia nada lá. O pior é que a vítima já havia entregue a chave do veículo.
No momento de passar o carro para o nome do comprador, a Polícia Militar foi acionada e levou as duas vítimas para prestar esclarecimentos à polícia, e chegando lá, foi verificado que os dois conduzidos eram vítimas do estelionatário, até o momento não identificado.
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| Delegado Rodrigo Melo em entrevista à TV Costa Norte. |
“Nós vamos fazer a apreensão do veículo, caso eles não consigam entrar em um acordo, porque é um problema cível, a gente não pode fazer uma intervenção. […] Como existe essa discussão acerca da propriedade do veículo, a gente vai encaminhar para a delegacia para que o delegado instaure inquérito policial competente e encaminhe para a Justiça essa situação”, explicou o delegado Rodrigo Melo, que alertou a população quanto a esses golpes, informando que sempre que houver negociação financeira em torno de um produto comprado em grupos de vendas nas redes sociais, o comprador sempre deve procurar efetuar o pagamento para o autor da publicação – e não para terceiros – evitando assim ser vítima desse tipo de golpe. Ainda, cabe o bom senso em desconfiar de produtos com preços muito abaixo do que normalmente são vendidos em outros lugares.
Fonte: PCN
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Raio cai em residência durante velório na zona rural do Piauí e deixa sete feridos
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Um raio atingiu uma residência onde estava ocorrendo um velório e deixou sete pessoas feridas nesta quinta-feira (02), no povoado Vermelha, zona rural do município de Caraúbas do Piauí, Norte do estado.
As vítimas foram encaminhadas em ambulâncias para o Hospital Estadual Dirceu Arcoverde (Heda) em Parnaíba, e o estado de saúde delas é estável.
A reportagem apurou que começou a chover muito forte no local do velório e algumas pessoas se abrigaram na varanda da residência, quando, em certo momento, elas ouviram um estrondo do raio na casa e logo em seguida cerca de 15 pessoas caíram ao chão.
Com a descarga elétrica, algumas pessoas chegaram a desmaiar e foram levadas ao Heda. As outras foram atendidas em unidades de saúde mais próximas.
“Quando a gente chegou lá começou a chover, deu uma parada e nessa parada deu um relâmpago muito forte e caiu o raio bem no cantinho da casa do velório e apagou tudo. As sete pessoas caíram e vieram para cá. A gente pensou que o mundo estava se acabando porque foi uma pancada tão grande que ficou tudo preto dentro de casa, foi uma coisa terrível”, contou a dona de casa Maria do Rosário.
Em nota, o Heda destacou que os pacientes estão em observação e sem risco de morte. Caso continuem evoluindo, podem receber alta ainda na manhã de hoje. Confira a nota na íntegra.
Sete pessoas receberam cuidados médicos no Heda após serem afetadas por uma descarga elétrica proveniente de um raio. Felizmente, todas foram medicadas, estão conscientes e em observação, sem risco de morte. Os detalhes do incidente e o estado atual dos pacientes estão sendo monitorados de perto.
Por Rebeca Lima e Darival Júnior
CANTINHO DO CAMARÃO - - Funcionará durante todo o dia das mães no Calçadão Cultural na Beira Rio.
- Funcionará durante todo o dia das mães no Calçadão Cultural na Beira Rio.
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Centro de Valorização à Vida abre inscrições para voluntários em Parnaíba
O Centro de Valorização da Vida (CVV), serviço voluntário e gratuito de apoio emocional e prevenção do suicídio abriu inscrições de um curso para novos voluntários em Parnaíba.
O curso será realizado de forma remota, através do Google Meet, nas segundas e quintas-feiras às 19h20, a partir do dia 03 de junho.
Para participar, os interessados devem realizar inscrição por meio do link https://cvv.org.br/
PAX UNIÃO INFORMA - NOTA DE FALECIMENTO
A PAX UNIÃO, em nome das famílias enlutadas, cumpre o seu doloroso dever de comunicar o falecimento das seguintes pessoas:
1. MARIA VIEIRA DA SILVA, 92 anos de idade, falecida às 15h 40min do dia (02.05.2024) no Hospital Marques Basto em Parnaíba-PI. O corpo está sendo velado na Rua José Ivo dos Santos, nº 695, Centro em Luís Correia. O sepultamento será às 09h de hoje (03.05.2024) no cemitério da cidade.
2. ANTÔNIO DOS SANTOS SILVA, 64 anos de idade, falecido às 16h 19min do dia (02.05.2024) no Hospital Dirceu Arcoverde em Parnaíba-PI. O corpo está sendo velado na Rua Aracaju, n°159, bairro Baixão. O sepultamento será às 10h 30min de hoje (03.05.2024) no cemitério dos Morros da Mariana.
A PAX UNIÃO, em nome das famílias enlutadas, agradece a todos que comparecerem a este ato de fé e piedade cristã.
Informou a Pax União
Parnaíba – PI, 03 de Maio de 2024
Agropecuária Industria e Comercio Santos Ltda. - ARROZ LONGÁ
Rua Dr. João Goulart, 810 no Bairro São José em Parnaíba(PI). Cep 64218- 030 - Fone: 86 33212377.
PRF identifica carro clonado na BR-343 em Parnaíba
No final da noite da última terça-feira (30), a Polícia Rodoviária Federal flagrou um veículo do modelo Vw/Gol 1.0l Mc4, cor branca e placa RNB3H11/CE, com indícios de adulteração nos seus elementos de identificação, no Km 33 da BR-343, zona rural de Parnaíba (PI).
Após checagem, a polícia concluiu que se tratava de um “clone” de outro veículo regularizado,com placa real de RID9J60/CE. O veículo possui restrição de roubo, segundo o BO nº 0002497 / 2023, datado em 05/07/2023, na cidade de Fortaleza (CE).
Sancionada Política Municipal de Proteção aos portadores de fibromialgia, de autoria de Carlson Pessoa
A lei, que entra em vigor na data de sua publicação, tem como principais diretrizes o atendimento multidisciplinar, a participação da comunidade, a disseminação de informações na sociedade, a inserção e inclusão da pessoa com fibromialgia, além do incentivo à capacitação de profissionais especializados nesse atendimento.
Em razão de sua proposição, Carlson recebeu agradecimentos da população.
- "Estou passando aqui para lhe agradecer pela lei que foi publicada no DOM sobre sermos consideradas PCD'S", agradeceu.
- "Só gratidão a você! Muito obrigada!!!! Estamos nos articulando para fazer uma visita no seu gabinete, se possível, para lhe agradecer pessoalmente.", disse.
Veja abaixo a fala do vereador Carlson Pessoa no video.
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2 de mai. de 2024
Acidente com fiação elétrica em via pública mata vaca eletrocutada em Luís Correia
Uma vaca morreu eletrocutada após ter contato com uma poça d’água nesta quarta-feira (01). O caso aconteceu na cidade de Luís Correia.
Um morador da rua Deputado João Pinto, no Centro, informou que devido ao temporal, um fio de alta tensão acabou caindo sobre a água, o que causou o acidente. O vídeo em que mostra o animal já sem vida repercutiu nas redes socias.
Uma guarnição do 24º Batalhão de Polícia Militar Atalaia isolou a área até a chegada da equipe da empresa responsável pelo abastecimento de energia elétrica, que realizou o reparo cerca de 1 hora após o registro, segundo moradores.
Fonte: PCN
NOTA DE PESAR: Morre ex-presidente do Parnahyba Téa Soares
Morre em Parnaíba o empresário e ex-presidente do Parnahyba Sport Club José de Arimateia Soares, o Tea.
O corpo do empresário e desportista parnaibano esta sendo velado no salão de velório da PAX UNIÃO e será sepultado no Cemitério da Igualdade nesta sexta feira.
Piauiense é convocada para Olimpíadas de Paris 2024
A piauiense Juliana Viana, de apenas 19 anos, foi convocada para representar o país na categoria simples feminina de badminton.Natural de Teresina, ela é a primeira piauiense a aparecer entre os chamados na modalidade.
Juliana esteve na 25ª entre os classificados para as Olimpíadas de Paris 2024,que prevê que 35 melhores se garantem no evento.
Dr. Hélio lidera todos os cenários em pesquisa para prefeito de Parnaíba
No primeiro contexto, o parlamentar desponta com 34,13% e na espontânea aparece com 23,32%.
O pré-candidato à prefeitura de Parnaíba, Dr. Hélio Oliveira (MDB), se destaca em todos os cenários da pesquisa realizada pelo Instituto Credibilidade, que ouviu 416 eleitores no período de 23 e 24 de abril, nas zonas rurais e urbanas do município.
Dr. Hélio lidera com 34,13%, sucedido de Zé Hamilton com 30,05% e Francisco Emanuel com 17,07%. Não Sabe/Não Opinou representam 17,07%, enquanto 1,68% indicaram votar em Nenhum/Nulo/Branco.
No cenário com abordagem espontânea, no qual os entrevistados não foram induzidos com nomes de pré-candidatos, Dr. Hélio continua na liderança com 23,32%, enquanto Zé Hamilton com 19,71% e Francisco Emanuel com 15,87%. Não Sabe/Não Opinou foram 39,66% e 1,44% indicaram votar em Nenhum/Nulo/Branco.
“Parnaíba mostra que quer mudança, naturalmente nós somos a opção mais viável para suprir as necessidades da população, que será pautada nas deficiências das comunidades, no desenvolvimento do município e colocar Parnaíba no mapa de boas referências, já que tem o 2º eleitorado do Estado. Vamos juntos por uma Parnaíba melhor”, destaca Dr. Hélio.
Arena Verdinho sedia Festa do Trabalhador 2024
Promovido pela Federação das Indústrias do Estado do Piauí (FIEPI), por meio do Serviço Social da Indústria (SESI), o evento teve a participação do presidente da instituição, Zé Filho, juntamente com a esposa, Maryanne Moraes Souza, além de presidentes de sindicatos industriais do Piauí, Abdoral Furtado, Marcos Fernandes, Dario Mesquita e Roberto Ferraz, entre outras personalidades.
Durante toda a festividade, o público presente usufruiu gratuitamente de serviços odontológicos e de saúde, assessoria estética, modalidades esportivas, ginástica laboral com o coreógrafo Yan Tupi e um animado show musical com a cantora parnaibana Camila Portela. Teve ainda a entrega de medalhas para as equipes vencedoras dos torneios esportivos.
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O presidente Zé Filho ainda agraciou individualmente com um prêmio de R$ 500,00, cada artilheiro das competições de futebol society e de campo, sendo eles: Ricardo da PVP (futebol society) e Cássio da Cobrasil (futebol de campo).
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